22 de jun. de 2012

Políticas Públicas para a Juventude




Cerca de 30% da população brasileira, pouco mais de 50 milhões, é formada por jovens entre 15/29 anos [IBGE-2010]. Esta parcela dos brasileiros, apesar de sempre ter se apresentado com papel fundamental nos rumos da história do país e representar, por um processo natural, o futuro da nação, só foi reconhecida como setor da sociedade em Julho de 2010 com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 42/2008, conhecida como PEC DA JUVENTUDE, que incluiu o termo JOVEM na Constituição Federal (CF), em seu capítulo VII, que trata dos direitos e garantias fundamentais (a exemplo das crianças, adolescentes e idosos).

Como consequência desta PEC, vários projetos de lei que tramitavam na Câmara Federal e no Senado fundiram-se para conceber o texto do Estatuto da Juventude (Projeto de Lei 4529/2004) e promover aos jovens brasileiros, como dito anteriormente, direitos e garantias fundamentais. A importância desse texto é denotada quando analisamos os dados estatísticos: é nessa faixa etária que se concentram grande parte dos principais problemas da atualidade (drogas, violência, desemprego, etc.). Dentre muitos outros esse estatuto se coloca ainda como a oportunidade do estado brasileiro pagar uma dívida social histórica e planejar ações de curto, médio e longo prazos, que alavanquem o desenvolvimento social, econômico, tecnológico e científico do país.

Essa percepção (futuro x presente) carrega consigo a necessidade de planejamentos e ações dos governos e da população na formulação e execução de ações direcionadas (políticas públicas) para a juventude (PPJ) que visem proteger, capacitar e gerar oportunidades para eles: Cursos profissionalizantes, no geral, voltado às necessidades locais. Incentivo ao esporte com apoio a atletas, amparo a escolas de diferentes modalidades, promoção de torneios, construção de praças esportivas, etc. Valorização da cultura, inclusão digital, educação sexual, clínicas de reabilitação, transporte público, ensino de qualidade, alimentação, moradia, entre tantos outros. Beneficiando, de um modo geral, toda a sociedade.
Diante do exposto se faz necessário, antes que as consequências se tornem irreversíveis, que ocorra um grande pacto entre os governos e a sociedade civil no intuito de fomentar um lugar de destaque para as PPJ's no debate das políticas brasileiras. Investir na Juventude é economizar em vários outros gastos (em especial os judiciários) e incitar uma melhoria socioeconômica que trará ótimos resultados para o Brasil.

PS_ O governo do estado de Sergipe possui uma Coordenadoria Especial da Juventude, que contribui para o desenvolvimento da identidade e da autonomia dos (as) jovens sergipanos e assegura o efetivo trabalho no desenvolvimento das Políticas Públicas de Juventude - PPJ`s, articuladas como o conjunto das demais políticas públicas do Governo (http://www.juventude.se.gov.br/index.html). Conheça e contribua!

Sérgio Alves.

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Autor Sérgio Alves : Sem comentários

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